Autor: Andrade & Pitaluga Advocacia
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Compliance Tributário: A Importância da Conformidade para Evitar Multas
Compliance tributário é um conceito cada vez mais relevante para as empresas, especialmente em um ambiente fiscal complexo como o do Brasil. Trata-se de um conjunto de práticas e procedimentos adotados para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais e tributárias. Este artigo explora a importância do compliance tributário, os… Read more
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O Impacto da Reforma Tributária no Setor Empresarial
A reforma tributária é um tema recorrente no Brasil, com discussões e propostas que buscam simplificar o sistema tributário e melhorar a arrecadação do Estado. Recentemente, novos avanços foram feitos, e a reforma passou a impactar diretamente o setor empresarial. Este artigo explora os principais pontos da reforma, seus efeitos sobre as empresas e como… Read more
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Recuperação de Créditos Tributários: Como Funciona e Quando Vale a Pena
A recuperação de créditos tributários é uma estratégia importante para empresas que buscam reduzir sua carga fiscal e melhorar o fluxo de caixa. Essa prática permite que valores pagos indevidamente ou a maior sejam recuperados, gerando um alívio financeiro significativo. No entanto, é crucial entender como o processo funciona, identificar as oportunidades e saber quando… Read more
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Tributação de Dividendos: O Que Mudou e Como se Preparar
A tributação de dividendos é um tema de grande relevância para empresas e investidores no Brasil. Após anos de isenção, a recente reforma tributária trouxe mudanças significativas, impondo novas regras para a distribuição de lucros. Este artigo explora as principais alterações, seus impactos e como empresas e acionistas podem se preparar para essa nova realidade.… Read more
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Planejamento Tributário: Benefícios e Riscos
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para empresas que desejam otimizar seus resultados financeiros, reduzindo a carga tributária dentro dos limites da lei. No entanto, apesar dos benefícios claros, o planejamento inadequado ou mal executado pode trazer riscos significativos, incluindo autuações fiscais e multas. O Que é Planejamento Tributário? O planejamento tributário consiste em… Read more
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Sindicância e Processo Administrativo: Você sabe qual é a diferença?
Você é um funcionário público e ouviu falar sobre o PAD (Processo Administrativo Disciplinar), mas não tem certeza do que isso envolve? Ou talvez tenha se esquecido dos detalhes? Não se preocupe, neste artigo, vamos revisitar o que é o PAD e aprofundar o assunto. Descubra como esse procedimento é importante e pode influenciar diretamente… Read more
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O que é PAD – Processo Administrativo Disciplinar?
Você é um funcionário público e ouviu falar sobre o PAD (Processo Administrativo Disciplinar), mas não tem certeza do que isso envolve? Ou talvez tenha se esquecido dos detalhes? Não se preocupe, neste artigo, vamos revisitar o que é o PAD e aprofundar o assunto. Descubra como esse procedimento é importante e pode influenciar diretamente… Read more
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Explicação geral sobre o que são Crimes Contra a Administração Pública: Um Guia para Funcionários Público
Você, como funcionário público, pode se encontrar em uma situação delicada. Imagine, por um momento, que em meio às suas responsabilidades cotidianas, você é confrontado com uma escolha que parece acelerar o processo, torná-lo mais fácil, mas ao mesmo tempo levanta dúvidas sobre sua legalidade. Uma decisão que pode gerar diversas consequências. Essas situações, embora… Read more
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O que é uma Contestação?
Imagine uma situação em que você recebe uma ”carta” de um oficial de justiça, notificando-o sobre um processo legal em que você é parte. A confusão toma conta, e você se pergunta: “O que é isso? O que eu deveria fazer?” Neste artigo, vamos esclarecer o que é a Contestação e o que fazer nessa… Read more
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O que é uma Resposta a Acusação?
magine receber uma carta de um oficial de justiça, notificando-o de que está sendo acusado de um crime, e que tem apenas 10 dias para responder. O nervosismo e o medo tomam conta. O que fazer? Neste artigo, exploraremos o processo de resposta à acusação, explicando o que é, o prazo e a importância de… Read more
