Autor: Andrade & Pitaluga Advocacia
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Como é um processo criminal? – Uma explicação geral
Prisão em Flagrante – Uma forma de início No Brasil, a maior parte dos processos criminais são iniciados por meio da prisão em flagrante (artigo 301 e seguintes do CPP). Feita a prisão, segundo artigo 304 do CPP, ainda na Delegacia são ouvidas a(s) testemunha(s) e o(s) preso(s). Geralmente, nessa fase, além do preso, são… Read more
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A Linha do Tempo da Audiência de Custódia.
Neste pequeno artigo, iremos abordar, de Forma Rápida e Simples, como é a ‘linha do tempo’ da audiência de custódia. O Prof. Márcio Cavalcante, autor do site “Dizer o Direito”, elaborou uma “linha do tempo” compreendendo o período que corresponde ao momento da prisão em flagrante até o fim da audiência de custódia. 1. Prisão… Read more
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Tudo o que você precisa saber sobre Audiência de Custódia.
“Imagine que uma pessoa próxima tenha sido detido pela polícia. A incerteza e a ansiedade podem ser avassaladoras. No entanto, existe um importante ato chamado ‘audiência de custódia’ e que a atuação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença nessa situação. Neste artigo, vamos explicar o que é uma audiência de custódia, por… Read more
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Conta bloqueada por processo: Entendendo as Implicações Legais
Uma conta bloqueada por um processo é uma medida legal que pode afetar tanto indivíduos quanto empresas. Essa ação acontece quando os ativos financeiros de uma pessoa ou organização são temporariamente congelados devido a um processo judicial pendente. Vamos explorar os principais aspectos desse cenário complexo: O que é uma conta bloqueada por um processo?Em… Read more
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O que são custas judiciais?
As custas processuais são as despesas financeiras que as partes envolvidas em um processo judicial devem pagar para cobrir os custos associados ao sistema judiciário. Essas despesas desempenham um papel fundamental na operação do sistema legal, ajudando a financiar os tribunais, os salários de juízes, funcionários e outros custos administrativos. O que é uma conta… Read more
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Intimação: O que fazer quando você recebe uma?
Você já passou pela situação de receber uma intimação e ficar confuso sobre o que fazer a seguir? Se você já se viu nessa situação desconfortável, não está sozinho. Muitas pessoas se deparam com intimações sem entender completamente o que elas representam e quais são as implicações. Neste artigo, vamos explorar o que é uma… Read more
