Nossos artigos informativos
Esta página oferece artigos informativos e esclarece dúvidas gerais.
DÚVIDAS GERAIS
Direito Penal – Econômico/Financeiro
Direito Penal – Crimes Comuns
Execução Penal
- Regime de Cumprimento de Pena: Fechado, Semiaberto e Aberto
- Benefícios da Execução Penal: Saída Temporária, Trabalho Externo e Indulto
- Progressão de Regime: Como Funciona o Processo e Quais São os Critérios
- Suspensão Condicional da Pena: Condições e Requisitos
- Revisão Criminal e Recorribilidade das Decisões: Procedimentos e Possibilidades
- Medidas Alternativas à Prisão: Possíveis Alternativas e Como São Aplicadas
- Direitos dos Presos: Garantias e Proteções no Sistema Penal
Funcionários Públicos e outros Integrantes do Governo.
EMPRESARIAL – PESSOA JURÍDICA EM FOCO
- Por Que sua empresa precisa ser Blindada por uma Assessoria Jurídica?
- Porque sua empresa deve estar conforme a Lei: Um Guia Completo.
- Sua empresa pode estar infringido leis criminais! Quais as consequências disto?
- Empreendedor, Evite Riscos Legais: Domine as áreas críticas que normalmente geram prejuízos à maioria dos Empresários Brasileiros.
- Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD): Uma Visão Essencial para Empresários
- Quando e Como o Sócio pode ser Excluído da Empresa
- Fraude Corporativa: Entendendo as Implicações Legais, Regulatórias, e as Consequências
- O que faria se todos os seus ativos fossem confiscados?
- Empresário, Cuidado! Seu Planejamento Tributário pode te levar à Delegacia!
- As Consequências da ausência de Assessoria Jurídica na Gestão Contratual
- A importância do Compliance Empresarial: Benefícios de um programa eficaz de Conformidade
TRIBUTÁRIO
- Planejamento Tributário: Estratégias para Reduzir a Carga Fiscal
- Compliance Tributário: A Importância da Conformidade para Evitar Multas
- O Impacto da Reforma Tributária no Setor Empresarial
- Recuperação de Créditos Tributários: Como Funciona e Quando Vale a Pena
- Tributação de Dividendos: O Que Mudou e Como se Preparar
- Planejamento Tributário: Benefícios e Riscos
DIREITO CIVIL – Quesões Cíveis em geral
- O que é uma Contestação?
- Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças e Procedimentos
- Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais
- A Usucapião e seus Requisitos Legais
- Aluguel: Direitos e Deveres de Inquilinos e Proprietários
- Ações de Cobrança: Procedimentos e Direitos do Credor e Devedor
- Tutela e Curatela: Diferenças e Procedimentos