Categoria: Direito Civil – Questões Cíveis

A tutela e a curatela são dois institutos do Direito Civil que têm como objetivo proteger pessoas que, por razões diversas, não possuem plena capacidade de exercer os atos da vida civil. Apesar de ambos buscarem garantir a proteção dos direitos de pessoas vulneráveis, existem diferenças fundamentais entre eles, especialmente quanto à situação em que… Read more

As ações de cobrança são um instrumento jurídico utilizado por credores para reaver valores que não foram pagos por devedores, como dívidas de contratos, serviços ou compras. Esse procedimento é regulado pelo Código de Processo Civil (CPC) e segue uma série de etapas até que o valor devido seja recuperado, garantindo direitos tanto ao credor… Read more

O contrato de locação é uma prática comum, tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, e estabelece uma série de direitos e deveres tanto para os inquilinos quanto para os proprietários. Essas regras visam garantir uma relação equilibrada, assegurando o uso adequado do imóvel e a preservação dos direitos de ambas as partes. A seguir, vamos… Read more

A usucapião é um meio legal pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, mediante sua posse contínua e prolongada, além do cumprimento de certos requisitos legais. Este instituto visa regularizar situações em que o proprietário original abandona o bem ou deixa de exercer seus direitos sobre ele,… Read more

Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito Civil, sendo aplicada sempre que uma pessoa causa prejuízo a outra, seja de forma intencional ou não. O objetivo principal da responsabilidade civil é reparar ou compensar os danos sofridos pela vítima. Esses danos podem ser classificados em duas… Read more

Imagine uma situação em que você recebe uma ”carta” de um oficial de justiça, notificando-o sobre um processo legal em que você é parte. A confusão toma conta, e você se pergunta: “O que é isso? O que eu deveria fazer?” Neste artigo, vamos esclarecer o que é a Contestação e o que fazer nessa… Read more