Categoria: Direito Penal – Crimes Comuns

magine receber uma carta de um oficial de justiça, notificando-o de que está sendo acusado de um crime, e que tem apenas 10 dias para responder. O nervosismo e o medo tomam conta. O que fazer? Neste artigo, exploraremos o processo de resposta à acusação, explicando o que é, o prazo e a importância de… Read more

Prisão em Flagrante – Uma forma de início No Brasil, a maior parte dos processos criminais são iniciados por meio da prisão em flagrante (artigo 301 e seguintes do CPP). Feita a prisão, segundo artigo 304 do CPP, ainda na Delegacia são ouvidas a(s) testemunha(s) e o(s) preso(s). Geralmente, nessa fase, além do preso, são… Read more

Neste pequeno artigo, iremos abordar, de Forma Rápida e Simples, como é a ‘linha do tempo’ da audiência de custódia. O Prof. Márcio Cavalcante, autor do site “Dizer o Direito”, elaborou uma “linha do tempo” compreendendo o período que corresponde ao momento da prisão em flagrante até o fim da audiência de custódia. 1. Prisão… Read more

“Imagine que uma pessoa próxima tenha sido detido pela polícia. A incerteza e a ansiedade podem ser avassaladoras. No entanto, existe um importante ato chamado ‘audiência de custódia’ e que a atuação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença nessa situação. Neste artigo, vamos explicar o que é uma audiência de custódia, por… Read more