Conheça as estratégias para escapar desse pesadelo!
A restrição ou “congelamento” de bens e ativos é uma prática comum em investigações e processos criminais, especialmente em casos de crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, tráfico de drogas e atividades de organizações criminosas.
Mesmo durante as investigações, a indisponibilidade dos bens de empresas e pessoas físicas pode ser ordenada como uma medida para preservar recursos destinados ao pagamento de multas, ressarcimento aos cofres públicos ou mesmo confisco, em caso de condenação.
“No entanto, o bloqueio pode ser decretado sem que o investigado ou sua defesa tenham conhecimento prévio (e isso pode acontecer!), dificultando prever ou evitar sua aplicação.”
É verdade… mas o que é ainda pior do que não evitar é não conseguir reverter essa situação!
É aí que algumas precauções podem fazer toda a diferença para desbloquear os ativos retidos:
— Manter um acompanhamento regular das informações fiscais disponíveis tanto para indivíduos quanto para empresas (lembrando que essas informações são protegidas por sigilo);
— Estabelecer uma estrutura patrimonial lícita, planejada e estratégica, tanto a nível pessoal quanto empresarial;
— Entender e monitorar de perto o trabalho do contador ou empresa de contabilidade contratada;
— Ter à disposição a pronta atuação de um advogado especializado em direito criminal, caso medidas desse tipo sejam tomadas, pois alguns dias de atraso podem significar a perda de todo o patrimônio acumulado ao longo da vida.
Arriscar perder tudo o que foi conquistado ao longo de uma vida… Proteja-se contra esse cenário de pesadelo!