Autor: Andrade & Pitaluga Advocacia
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Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD): Uma Visão Essencial para Empresários
No cenário empresarial contemporâneo, a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) emergiu como um tema de vital importância. A compreensão e a implementação de medidas eficazes de PLD são cruciais não apenas para cumprir com as regulamentações legais, mas também para proteger a integridade e a reputação de empresas. 1. O que é Prevenção à… Read more
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Empreendedor, Evite Riscos Legais: Domine as áreas críticas que normalmente geram prejuízos à maioria dos Empresários Brasileiros.
Empreendedor, evite riscos legais: Domine as áreas críticas que normalmente geram prejuízos à maioria dos Empresários Brasileiros. A seguir, identificamos quais áreas exigem maior atenção e como a falta de conformidade nelas pode gerar consequências adversas para o seu negócio. Para garantir a conformidade legal, as empresas devem prestar atenção a várias áreas, incluindo: 1. Direito… Read more
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Sua empresa pode estar infringido leis criminais! Quais as consequências disto?
A conformidade com as leis criminais é fundamental para a integridade e a ética dos negócios, bem como para a prevenção de consequências sérias que podem afetar tanto a empresa quanto seus indivíduos-chave. As consequências estão diretamente ligadas a leis específicas e caso sua empresa não esteja conforme tais regulamentações, abaixo, exemplificamos: 1. Anticorrupção e… Read more
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Porque sua empresa deve estar conforme a Lei: Um Guia Completo.
Para as empresas, a conformidade legal implica em seguir as leis e regulamentos aplicáveis às suas operações, seja em âmbito nacional, estadual ou internacional. Este guia aprofundado destaca a importância da conformidade legal para empresas, explicando as vantagens de seguir as leis e regulamentos relevantes, bem como os riscos significativos associados a não conformidade. Por que a… Read more
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Por Que sua empresa precisa ser Blindada por uma Assessoria Jurídica?
No mundo dos negócios, as leis e regulamentações podem parecer um labirinto intrincado e em constante mudança. Uma assessoria jurídica experiente é como um guia confiável nesse labirinto. Eles não apenas ajudam a entender as nuances legais, mas também fornecem orientações práticas e estratégias adaptadas à sua empresa. Isso não só evita problemas legais, mas… Read more
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Práticas empresarias que podem gerar riscos significativos para a empresa.
Algumas práticas empresariais podem gerar riscos significativos para a empresa e seus gestores, atraindo a atenção das autoridades de fiscalização e investigação, o que pode levar a consequências criminais. Além disso, é importante destacar que muitas dessas práticas arriscadas são consideradas rotineiras e até mesmo “comuns” no ambiente empresarial, porém, podem acarretar problemas graves no âmbito penal. A… Read more
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Como Evitar a Responsabilidade Penal de Sócios e Líderes Empresariais?
Nos dias atuais, a responsabilidade do dono da empresa é uma questão cada vez mais em destaque. Aumentaram as indiciações e denúncias relacionadas a crimes empresariais, o que coloca proprietários e líderes no centro das atenções legais. Em meio a esse cenário, a prevenção tornou-se a melhor estratégia de defesa. Neste contexto, quanto mais cuidados… Read more
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Notas Fiscais ‘FRIAS’: Um Risco para Empresas e Indivíduos.
As notas fiscais falsas, popularmente conhecidas como “notas frias”, representam uma prática ilegal que pode acarretar sérias consequências tanto para empresas quanto para indivíduos. Este artigo explora os aspectos criminais e tributários das notas fiscais falsas, destacando os riscos envolvidos e as possíveis consequências legais, incluindo prisão. O Que São Notas Fiscais Falsas? Notas fiscais… Read more
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Lavagem de Capitais: Aumento de pena e a Redução de pena via Colaboração premiada.
Este artigo vai direto ao ponto, concentrando-se nos tópicos cruciais. Exploraremos a lavagem de capitais sob uma lente jurídica, concentrando nossa atenção em três aspectos cruciais desse tópico: os aumentos de penas, as atenuantes e a colaboração premiada. DE FORMA BREVE, O QUE É LAVAGEM DE CAPITAIS? A lavagem de capitais é um processo pelo qual… Read more
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Planejamento Tributário: Estratégias para Reduzir a Carga Fiscal
O planejamento tributário é uma prática essencial para empresas que buscam otimizar sua carga fiscal e aumentar a rentabilidade. Através de estratégias legais e bem estruturadas, é possível reduzir o montante de tributos pagos, melhorar o fluxo de caixa e garantir a competitividade no mercado. Este artigo explora as principais estratégias de planejamento tributário e… Read more