Categoria: Direito Penal – Econômico/Financeiro

Algumas práticas empresariais podem gerar riscos significativos para a empresa e seus gestores, atraindo a atenção das autoridades de fiscalização e investigação, o que pode levar a consequências criminais. Além disso, é importante destacar que muitas dessas práticas arriscadas são consideradas rotineiras e até mesmo “comuns” no ambiente empresarial, porém, podem acarretar problemas graves no âmbito penal. A Read more

Nos dias atuais, a responsabilidade do dono da empresa é uma questão cada vez mais em destaque. Aumentaram as indiciações e denúncias relacionadas a crimes empresariais, o que coloca proprietários e líderes no centro das atenções legais. Em meio a esse cenário, a prevenção tornou-se a melhor estratégia de defesa. Neste contexto, quanto mais cuidados Read more

As notas fiscais falsas, popularmente conhecidas como “notas frias”, representam uma prática ilegal que pode acarretar sérias consequências tanto para empresas quanto para indivíduos. Este artigo explora os aspectos criminais e tributários das notas fiscais falsas, destacando os riscos envolvidos e as possíveis consequências legais, incluindo prisão. O Que São Notas Fiscais Falsas? Notas fiscais Read more

Este artigo vai direto ao ponto, concentrando-se nos tópicos cruciais. Exploraremos a lavagem de capitais sob uma lente jurídica, concentrando nossa atenção em três aspectos cruciais desse tópico: os aumentos de penas, as atenuantes e a colaboração premiada. DE FORMA BREVE, O QUE É LAVAGEM DE CAPITAIS? A lavagem de capitais é um processo pelo qual Read more